Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Promotor poderá tirar herança de assassino

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

DECRETO Nº 9.073, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.

Condenação da recorrente ao pagamento da URP de fevereiro de 1989 e das diferenças dela decorrentes.

Reajustes salariais voluntariamente concedidos entre fevereiro de 1989 e a data-base da categoria.

A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.

A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros

STF julgará a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS-Difal 2022

Por André Iizuka, Diretor de relações corporativas e institucionais da ABComm

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de conflitos entre colaboradores e empresas

Por Caroline Garcia.

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.

M&A: FAS Advogados debate Desafios no Pós-Closing

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (10), às 18 horas, e conta com a apresentação de Carla Anastácio e Jéssica Barbosa, sócias da área Societário e M&A do escritório.

FAS Advogados debate Direito de Vizinhança

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.

FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto

Evento gratuito ocorre na próxima quinta-feira (31), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.